GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimadoR$ 64.571,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26010001/2026Controle PNCP08357642000154-1-000006/2026Processo26010001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA.

  1. Contratação de empresa para Confecção de uniformes (collants/macaquinhos, calças e camisetas) para ginástica rítmica e capoeira, feminino, masculino e infantil, destinados a treinos e competições06080001 · José da Penha/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.012 INEX · José da Penha/RN · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN (POR IMÓVEL CADASTRADO).05080001 · José da Penha/RN · Dispensa · 10/08/2026
  4. Serviços de palestra, treinamento e oficinas temáticas para professores da Rede Municipal de Ensino de José da Penha - RN.20070001 · José da Penha/RN · Dispensa · 24/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo0006 · José da Penha/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  6. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.009 · José da Penha/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).00003 · José da Penha/RN · Credenciamento · 13/07/2026
  8. Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.0008 · José da Penha/RN · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. Contratação do Conselho Regional de Medicina Veterinária para emissão de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Pagamento das Taxas do Responsável Técnico vinculados ao Município de José da Penha/RN.013 INEX · José da Penha/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, na cidade de JOSÉ DA PENHA/RN.15060001 · José da Penha/RN · Dispensa · 19/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)179 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de fardamentos escolares, a fim de suprir as demandas do município de Lagoa de Pedras/RNMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS78 · Lagoa de Pedras/RN · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE.MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO27 · Jardim do Seridó/RN · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ017 · Riacho da Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, em virtude dos referidos itens ter sido fracassados no pregão PE 01/2026MUNICIPIO DE VENHA-VER03/2026 · Venha-Ver/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para José da Penha/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.