InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimadoR$ 132.520,00
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Dados da publicação

Compra012 INEXControle PNCP08357642000154-1-000046/2026Processo012/2026 INEXÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 1 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 4 – 1º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 2 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 4 – 2º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 3 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 4 – 3º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 4 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 4 – 4º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 5 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 5 – 1º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 6 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 5 – 2º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 7 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 5 – 3º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 8 · Livros Didáticos Integrados – Educação Infantil 5 – 4º BIMESTRE

R$ 8.240,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 9 · Livros Didáticos Integrados – Ensino Fundamental 1º ANO– 1º BIMESTRE

R$ 6.660,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 111,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 10 · Livros Didáticos Integrados – Ensino Fundamental 1º ANO– 2º BIMESTRE

R$ 6.660,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 111,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882