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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da atração musical Jaelso Batista, para apresentação artística durante a tradicional Cavalgada do Trabalhador, a ser realizada no município de José da Penha/RN.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra009/2026Controle PNCP08357642000154-1-000027/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para José da Penha/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística durante a tradicional Cavalgada do Trabalhador, a ser realizada no município de José da Penha/RN

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES · 60177422000169