InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
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Compra017 INEXControle PNCP08357642000154-1-000050/2026Processo017/2026 INEXÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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