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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação da Banda “Cavalo de Pau” no Tradicional São João da Vila, no dia 20 de junho de 2026 com duração de 01h40min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 135.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP08358053000190-1-000067/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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