DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bolsas artesanais confeccionadas com palha de carnaúba com personalização junina em macramê e moringas com copo artesanais produzidas em barro destinados à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, incluindo todos os custos necessários para a confecção e fornecimento dos itens.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP08358053000190-1-000086/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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