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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do Cantor Ítalo Brandão, para realização de apresentação musical ao vivo durante o período junino, integrando a programação oficial do evento “MONTE ALEGRE VILA SÃO JOÃO 2026”, a ser realizado na Comunidade de Sobrado, no Município de Monte Alegre/RN, no dia 20 de junho de 2026, com início previsto às 23h30 e término às 01h30, como parte das atividades culturais e festivas do maior São João do Agreste Potiguar, promovido pelo Município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08365900000144-1-000044/2026Processo2015000027ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 22:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. Contratação de inscrição para participação da Secretária Municipal Adjunta de Educação, MARIA ISABEL CRISÓSTOMO DA SILVA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.57 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 04/09/2026
  6. Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos controlados12 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de capeamento asfáltico das Ruas Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e 31 de Março, localizadas nos bairros Barrenta e Centro, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.6 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
  8. Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE4 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 08/05/2026
  2. Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatasMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE3 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 05/05/2026
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  4. Contratação do artista Elymar Santos, representado pela empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.188.634/0001-46, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant'Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS304 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CINCO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS MUSICAIS NOS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2026: JP VAQUEIRO, AMANDA E RUAMA, MC N10, LUCIANO BRILHANTE E JANAÍNA ALVES, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.MUNICIPIO DE JUCURUTU25 · Jucurutu/RN · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LITTO LINS”, POR MEIO DA EMPRESA LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.MUNICIPIO DE ACARI54 · Acari/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS297 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de backline, incluindo instrumentos musicais, equipamentos, acessórios e suporte técnico, destinados às apresentações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026MUNICIPIO DE TIBAU24 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
  10. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.