InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor Reinaldo Netto, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h00min e término às 01h00min.A apresentação deverá ser executada com banda completa, repertório predominantemente voltado à temática junina e performance compatível com a proposta cultural do evento, observando-se estrutura artística adequada ao porte da festividade, bem como o atendimento integral às exigências técnicas constantes do rider técnico, incluindo necessidades de som, iluminação, palco e demais condições indispensáveis à perfeita execução da apresentação, em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra21Controle PNCP08365900000144-1-000048/2026Processo2015000034ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 22:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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- Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.51 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE4 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 08/05/2026
- Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatasMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE3 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 05/05/2026
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- Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS297 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
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