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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de artista consagrado, AIRTON SOUZA, para realização de apresentação musical ao vivo, no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser executada na Comunidade do Comum, no Município de Monte Alegre/RN, no dia 21 de junho de 2026, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, perfazendo duração aproximada de 02 (duas) horas.A contratação integra a grade artística de um dos maiores festejos juninos do agreste potiguar, promovido pela Prefeitura Municipal, a ocorrer no período de 12 a 28 de junho de 2026, em diversos polos culturais do município, com vistas à valorização da cultura nordestina, fomento ao turismo local e incentivo à economia criativa.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP08365900000144-1-000070/2026Processo2015000097ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Locação de espaço físico adequado, com piscina e estrutura de apoio, destinado à implantação e execução do Projeto Municipal de Hidroterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN, visando à realização de atividades terapêuticas e de reabilitação aquática para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.59 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  7. Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motoristas, com manutenção preventiva e corretiva, cobertura securitária total, assistência 24 horas, reposição de veículos quando necessário, sem limite de quilometragem, sendo o abastecimento de combustível de responsabilidade da contratante, visando atender as demandas operacionais e administrativas da prefeitura municipal de Monte Alegre/RN e demais secretarias municipais.11 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE4 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 08/05/2026
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  4. Contratação do artista Elymar Santos, representado pela empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.188.634/0001-46, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant'Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS304 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CINCO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS MUSICAIS NOS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2026: JP VAQUEIRO, AMANDA E RUAMA, MC N10, LUCIANO BRILHANTE E JANAÍNA ALVES, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.MUNICIPIO DE JUCURUTU25 · Jucurutu/RN · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LITTO LINS”, POR MEIO DA EMPRESA LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.MUNICIPIO DE ACARI54 · Acari/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS297 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento e decoração dos camarins destinados ao atendimento das atrações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, itens decorativos e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TIBAU23 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de backline, incluindo instrumentos musicais, equipamentos, acessórios e suporte técnico, destinados às apresentações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026MUNICIPIO DE TIBAU24 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
  10. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.