DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP08393050000198-1-000003/2026Processo260420DV00003ÓrgãoMARTINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08393050000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 10:01Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras