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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.669.904/0001-28

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 284.400.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 48Controle PNCP08435209000190-1-000019/2026Processo48/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ do órgão08435209000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. Aquisição de Envelopes de Segurança, para o armazenamento seguro e organizado das provas de concursos públicos e processos seletivos, bem como ao acondicionamento dos itens pessoais dos candidatos inscritos durante a realização das avaliações, garantindo a integridade, sigilo, preservação e devolução dos documentos e pertences durante todo o período de guarda e tramitação do certame. Empenho Ordinário.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPDE 5 · Palhoça/SC · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de móveis planejados e confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento de materiais e ferragens, transporte, entrega, montagem e instalação, destinados à organização, acondicionamento e armazenamento de acervos, documentos, arquivos administrativos e materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme dimensões, características e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRD 33 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentos) quilogramas de bolo, destinados às comemorações do 35º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo a produção, decoração, acondicionamento, refrigeração, transporte e entrega do produto. A contratação está regulamentada pela Lei Municipal nº 677/2006 e Decreto Municipal nº 343/2026.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA73 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentos) quilogramas de bolo, destinados às comemorações do 35º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo a produção, decoração, acondicionamento, refrigeração, transporte e entrega do produto. A contratação está regulamentada pela Lei Municipal nº 677/2006 e Decreto Municipal nº 343/2026.MUNICIPIO DE NOVA ITABERABAPDE 73 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, FORMAS, PANELAS, CUBAS GASTRONÔMICAS, PISTAS AQUECIDAS E DEMAIS ACESSÓRIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO, MANIPULAÇÃO, PROCESSAMENTO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAIALPDE 24 · Paial/SC · Dispensa · 12/08/2026
  8. Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELOPRD 6 · Porto Belo/SC · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de caixas de papelão destinadas ao acondicionamento e à apresentação das homenagens institucionais concedidas pelo Município de Riqueza/SC a autoridades, palestrantes, convidados e demais pessoas homenageadas em eventos, solenidades e compromissos oficiais promovidos ou apoiados pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE RIQUEZAPRD 232 · Riqueza/SC · Dispensa · 11/08/2026
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