InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, inscrita no CNPJ nº 83.661.074/0005-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma/SC, CEP 88.806-000, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Dados da publicação
CompraIL 55Controle PNCP08435209000190-1-000026/2026Processo55/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ do órgão08435209000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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