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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por RAFAEL ALEX DOS SANTOS MACEDO, inscrito no CNPJ nº 53.778.045/0001-58, instalada na Rua Thadeu Silvestre, nº 96, Bairro Milanese, Criciúma/SC, CEP 88.804-540, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 54.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 50Controle PNCP08435209000190-1-000023/2026Processo50/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ do órgão08435209000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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