InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, inscrita no CNPJ 28.700.530/0022-96, instalada na avenida Universitária, 2080 AP/E: SALA 17 2 PISO - SANTA LUZIA - Cep 88807260, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 261.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 52Controle PNCP08435209000190-1-000025/2026Processo52/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ do órgão08435209000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública