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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários das Subseções de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, além dos conciliadores e outros prestadores de serviço voluntário, previstos na Res. PRESI-TRF1 nº 38/2016, que atuam, tanto na Seção, quanto nas Subseções Judiciárias, conforme condições contidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Dispensa.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP00508903000188-1-003143/2024Processo0009128-65.2024.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 16:28Abertura29/11/2024, 16:28Encerramento09/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pequeno valor

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