Prestação de serviços de desinsetização nas dependências da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo “José Bezerra Gomes”, para controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, conforme necessidades do órgão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer diferença de especificação do item é devido limitação do catálogo. A descrição correta é a do Termo de Referência Nº 38/2025.