DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços gráficos.
CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP08470502000198-1-000016/2025Processo898ÓrgãoCURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470502000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RNLocalCURRAIS NOVOS/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 16:28Abertura31/07/2025, 16:27Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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