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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa CENTRO DE TREINAMENTO CAVEIRA LTDA, portadora do CNPJ n.º 19.414.380/0001-39, para que promova a capacitação de 30 (trinta) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio do curso “Manipulação de Arma Curta (Módulo Porte Velado).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP08493371000164-1-000083/2026Processo2210ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “manipulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.