InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa CENTRO DE TREINAMENTO CAVEIRA LTDA, portadora do CNPJ n.º 19.414.380/0001-39, para que promova a capacitação de 30 (trinta) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio do curso “Manipulação de Arma Curta (Módulo Porte Velado).
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra52Controle PNCP08493371000164-1-000083/2026Processo2210ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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