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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no Curso “Planejamento de Compras Públicas com Inteligência Artificial (IA): PCA, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência e Pesquisa de Preços com uso do ChatGPT”, a ser realizado pela Empresa One Cursos, portadora do CNPJ: 10.825.457/0001-99.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 11.700,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP08493371000164-1-000133/2026Processo4346ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 7119-7/02Atividades de estudos geológicos

  1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DA COMUNIDADE DO JACÓ – TRECHO A (ETAPA FUNCIONAL), LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS E DOS ANTEPROJETOS FORNECIDOS E DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.MUNICIPIO DE NATAL22.012 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, estudos e demais serviços técnicos correlatos de arquitetura e engenharia, a serem executados de forma continuada e sob demanda, para os imóveis do interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DA COMUNIDADE DO JACÓ – TRECHO A (ETAPA FUNCIONAL), LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS E DOS ANTEPROJETOS FORNECIDOS E DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.MUNICIPIO DE NATAL22.012 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, estudos, levantamentos e elaboração de projetos de engenharia destinados à adequação, regularização ambiental, operacional e estrutural da Usina Asfáltica do CIM Potiguar, localizada no Município de Bom Jesus/RN, visando ao atendimento das exigências dos órgãos competentes, especialmente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para obtenção da Licença de Regularização de Operação – LRO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS0 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/07/2026
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  8. A seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I.MUNICIPIO DE NATAL39.001 · Natal/RN · Credenciamento · 15/04/2026
  9. 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de consultoria ambiental e projetos de engenharia, consistentes na elaboração de memoriais descritivos, projetos técnicos, planos, estudos, ensaios complementares e orçamento da reforma, necessários ao protocolo de processo licenciatório junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte — IDEMA/RN, para fins de obtenção da Licença de Regularização e Operação — LRO do Abatedouro Público Municipal de Baraúna/RNMUNICIPIO DE BARAUNA27 · Baraúna/RN · Dispensa · 09/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para elaboração de estudos e projetos técnicos, incluindo o Plano Municipal de Mobilidade e Trânsito, bem como a realização de vistorias, emissão de pareceres técnicos e assessoramento contínuo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT de Currais Novos/RN, de Julho a Dezembro de 2026, visando à organização, segurança e melhoria do sistema viário municipal, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS300 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “estudos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.