DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização periódica de serviços especializados de limpeza de superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de obra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como a assunção da responsabilidade técnica pela contratada, de modo a assegurar a adequada conservação, segurança, estética e funcionalidade das edificações da Sede da ALRN e do Anexo localizado na Rua Vigário Bartolomeu.
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dados da publicação
CompraP39Controle PNCP08493371000164-1-000093/2026Processo2869202636ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 13:30Abertura10/06/2026, 00:00Encerramento19/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores