DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização periódica, sob demanda, de serviços especializados de limpeza de superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de obra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como a assunção da responsabilidade técnica pela contratada, de modo a assegurar a adequada conservação, segurança, estética e funcionalidade das edificações da Sede da ALRN e do Anexo localizado na Rua Vigário Bartolomeu. A execução dos serviços ocorrerá conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de ordem de serviço ou instrumento equivalente pela fiscalização contratual.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Dados da publicação

CompraP46Controle PNCP08493371000164-1-000113/2026Processo2869202636ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 12:22Abertura13/07/2026, 00:00Encerramento20/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de serviços de limpeza de superfícies envidraçadas das edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALRN, com execução sob demanda, conforme a necessidade. Local: Palácio José Augusto (Praça Sete de Setembro, s/n - Cidade Alta; Natal/RN - CEP:59025-300)

Unidade: M2 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços de limpeza de superfícies envidraçadas das edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALRN, com execução sob demanda, conforme a necessidade. Local: Anexo da Vigário Bartolomeu (Rua Vigário Bartolomeu, nº 630; Cidade Alta; Natal/RN - CEP 59025-100)

Unidade: M2 · Em andamento