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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, portadora do CNPJ: 35.963.479/0001-46.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 8.580,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP08493371000164-1-000095/2026Processo3060ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Aquisição de Equipamentos de Informática para emissão de identidades, nos termos da documentação juntada.9 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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  6. Fornecimento contínuo de material de limpeza, material de expediente, água mineral, gêneros alimentícios e copa e cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.6 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  8. Inscrição de servidores no Curso “Planejamento de Compras Públicas com Inteligência Artificial (IA): PCA, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência e Pesquisa de Preços com uso do ChatGPT”, a ser realizado pela Empresa One Cursos, portadora do CNPJ: 10.825.457/0001-99.72 · Natal/RN · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. Inscrição de servidores no Curso de “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária” a ser realizado pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (“CON TREINAMENTOS”), portadora do CNPJ: 13.859.951/0001-62.0 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/09/2026
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra (um técnico) e material (ferramentas, instrumentos, peças, e acessórios), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (EMAs) localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Natal.MUNICIPIO DE NATAL9 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), ENTREGA, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACEITAÇÃO EM CAMPO/LOCAL JUNTO AS SUBESTAÇÕES EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS PARAMETRIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO OPERACIONAL COM CERTIFICAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BESS - BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM AVALIAÇÃO POR TERMOGRAFIA E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END), NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL/RN COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN017/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  3. prestação de serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E COMPRESSORES, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos e materiais de consumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de NatalMUNICIPIO DE NATAL8 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção nas fachadas do Ed. Sargento Luciano, situado na Rua Olinto Meira, 1212, Alecrim, Natal/RN, permitindo a correta identificação, mapeamento, quantificação das anomalias e as suas respectivas descrições das metodologias de recuperação conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA79 · Natal/RN · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção nas fachadas do Ed. Corveta Ipiranga, situado na Rua Capitão Abdon Nunes, nº 862, Tirol, Natal/RN, permitindo a correta identificação, mapeamento, quantificação das anomalias e as suas respectivas descrições das metodologias de recuperação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA78 · Natal/RN · Dispensa · 21/09/2026
  6. ​Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) no curso de capacitação intitulado “ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento”, compreendendo o direito de participação no evento, acesso ao conteúdo programático, material didático e certificação, conforme especificações constantes no processo administrativo nº SEMAD-20260432290.MUNICIPIO DE NATAL03 · Natal/RN · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA POTIGÁS, compreendendo condicionadores de ar dos tipos Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, aparelhos portáteis, climatizadores e demais equipamentos de climatização existentes ou que venham a ser incorporados ao parque de equipamentos da Companhia durante a vigência contratual, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Integram, ainda, o objeto da contratação os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento, testes operacionais, carga e recolhimento de fluido refrigerante, bem como a elaboração, implantação, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS4 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de acesso a ferramenta eletrônica de pesquisa, análise e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração de pesquisas de preços, estimativas de custos e demais procedimentos relacionados às contratações do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, incluindo atualização das bases de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA02 · Natal/RN · Inexigibilidade · 01/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.