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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação das docentes CÉLIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, por meio da Empresa Instituto de Educação Potiguar - IEP, CNPJ 58.248.522/0001-97, para, em atuação conjunta, ministrarem a Oficina Técnica de Linguagem Simples, o Curso de Linguagem Simples, o Curso de Atualização Ortográfica e gramatical e o curso de Redação Oficial.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 47.880,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP08493371000164-1-000104/2026Processo2837ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.COMANDO DA MARINHA86 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA406 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinada a subsidiar a revisão do projeto estrutural da Unidade Regional da Polícia Científica em Caicó/RN.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN38 · Natal/RN · Dispensa · 10/08/2026
  4. Serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do NorteGABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO76 · Natal/RN · Dispensa · 07/08/2026
  5. PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA, NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA. FARDO COM NO MÍNIMO 64 (SESSENTA E QUATRO) ROLOS DE NO MÍNIMO 30 M X 10 CM. GRAMATURA MÍNIMA: 28 G/M². ALVURA: ISO ISSO IGUAL OU MAIOR QUE 85%. APRESENTAR LAUDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, COMPROVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ASSIM COMO APRESENTAR LAUDO, EMITIDO POR LABORATÓRIO HABILITADO PELA ANVISA, DE IRRITABILIDADE DÉRMICA E DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA COMPROVANDO QUE O PRODUTO NÃO AGRIDE A PELESECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO24 · Natal/RN · Dispensa · 07/08/2026
  6. Aquisição de Televisor, destinado ao Comando do 3º Distrito Naval, visando suprir as necessidades da Administração no apoio às atividades administrativas, operacionais, de ensino, treinamento, videoconferências,reuniões e apresentações institucionais. A contratação deverá observar todas as especificações técnicas, requisitos de qualidade, condições de fornecimento, critérios de recebimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, assegurando o atendimento ao interesse público, à eficiência administrativa e às disposições da Lei nº14.133/2021.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA87 · Natal/RN · Dispensa · 04/08/2026
  7. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de Municiamento, Segurança Orgânica e Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA95 · Natal/RN · Dispensa · 04/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42162506.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA386 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  10. A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA389 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.

Itens publicados (4)

Item 1 · Oficina Técnica de Linguagem Simples

R$ 37.800,00

Quantidade: 90 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 420,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE EDUCACAO POTIGUAR (IEP) · 58248522000197

Item 2 · Linguagem Simples (duas turmas).

R$ 4.480,00

Quantidade: 16 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE EDUCACAO POTIGUAR (IEP) · 58248522000197

Item 3 · Atualização Ortográfica e Gramatical

R$ 3.360,00

Quantidade: 12 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE EDUCACAO POTIGUAR (IEP) · 58248522000197

Item 4 · Redação Oficial

R$ 2.240,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE EDUCACAO POTIGUAR (IEP) · 58248522000197