InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista plástico Demétrius, inscrito no CPF sob o nº 481.120.544-87, para prestação de serviços de restauração e revitalização de obras de arte pertencentes ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 37.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP08493371000164-1-000105/2026Processo3410ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

Itens publicados (1)

Item 1 · A) Restauração e revitalização das 12 (doze) esculturas em resina que compõem as estações da Via Sacra, mediante recuperação de pintura, acabamento e demais intervenções necessárias para restabelecimento de suas características estéticas, localizadas na Capela da sede da ALRN, incluindo a recuperação estrutural das duas peças que se encontram danificadas; B) Revitalização das 5(cinco) esculturas em resina representando santos, mediante recuperação de pintura, acabamento e demais intervenções necessárias para restabelecimento de suas características estéticas localizadas no altar da Capela da sede da ALRN; C) Revitalização da escultura em mármore, mediante recuperação de pintura, acabamento e demais intervenções necessárias para restabelecimento de suas características estéticas, atualmente localizada na cobertura da sede da ALRN; D) Serviço de retirada, transporte e reinstalação da escultura em mármore da Cobertura da sede da ALRN para o Anexo da ALRN (Vigário Bartolomeu, nº 630), com os cuidados técnicos necessários para garantir a integridade da peça durante o deslocamento

R$ 37.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 37.000,00 · Homologado

Fornecedor: DEMÉTRIUS DE BRITO COELHO · 48112054487