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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados do Programa MoviMente ALRN.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 19.349,90
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08493371000164-1-000128/2026Processo3002ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.