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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ARQUITETURA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 28/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimadoR$ 1.440,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP08539710000104-1-000070/2026Processo15600044ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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