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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, para acomodar jurados, testemunhas e Oficiais de Justiça em virtude da realização de julgamento do tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de da Comarca de Natal, para o período de 02 a 06 de junho de 2025.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08546459000105-1-000066/2025Processo04101.036683/2025-71ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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