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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Prestador de Serviços Turísticos para Prestação dos Serviços de Hospedagem, para acomodar Jurados, testemunhas, Oficiais de Justiça e policiais em virtude da realização de julgamento do Tribunal do Júri, das varas Criminais da Comarca de Natal, com entrada no dia 01 de dezembro e saída no dia 05 de dezembro de 2025.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Valor estimadoR$ 9.895,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP08546459000105-1-000070/2025Processo04101.104039/2025-15ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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