DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para confecção e fornecimento de ETIQUETAS PATRIMONIAIS para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Valor estimadoR$ 5.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP08546459000105-1-000068/2025Processo04301.000696/2025-62ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida aquisição será para o TJRN e ESMARN.