InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para participação de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal".
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP08574719000148-1-000012/2026Processo027.00000143/2026-05ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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