InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação no Empreenda Brasil 2026, previsto para acontecer nos dias 16 de março em Limeira, 13 de abril em São José dos Campos e 25 de maio em Piracicaba

SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP08574719000148-1-000015/2026Processo027.00000293/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos