InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação em questão se faz necessária para o evento Sabor de São Paulo, um grande festival gastronômico que irá reunir as 13 rotas do programa com pratos e produtos da gastronomia paulista, como forma de promover os destinos paulistas, principalmente aqueles com grande vocação para o turismo rural e de gastronomia.
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
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Compra55Controle PNCP08574719000148-1-000065/2024Processo027.00000935/2024-18ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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