InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do Maranhão na WTM Latin América 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de abril de 2026 no espaço Expo Center Norte, São Paulo - SP.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Secretaria de Estado do Turismo
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Comprain 004Controle PNCP08585510000180-1-000006/2026Processo139/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08585510000180Unidade compradoraSecretaria de Estado do TurismoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.MUNICIPIO DE SAO LUIS2 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MAMUNICIPIO DE SAO LUIS001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais.MUNICIPIO DE SAO LUIS13101.011428 · São Luís/MA · Dispensa · 23/07/2026
- Inscrição para participação de 30 servidores do quadro da Secretaria de estado de Governo – MA, no curso de capacitação em Inteligência Artificial À Gestão Pública - Versão 2026, a ser realizado em 09 e 10 de Julho de 2026, na modalidade presencial, oferecido pela empresa M M DOS S. TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 30.916.039/0001-14, para participação de Servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Locação temporária de espaço físico de 24m² (Estande 23A na Expotec), incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para a participação institucional da FAPEMA na 78™ Reunão Anual da SBPC.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA03 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de 09 (nove) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão – SECTI no programa de qualificação em gestão de ambientes de inovações Nacional promovido pela ANPROTEC.SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, compreendendo o pagamento de inscrições de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD para participação no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.MUNICIPIO DE SAO LUIS02 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação e treinamento, consistente no pagamento de inscrições para participação de 22 (vinte dois) servidores da Prefeitura Municipal de São Luís, dentre eles membros da Comissão Municipal Permanente de Concurso Público, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD e servidores da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no 40º Congresso de Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 30 horas.MUNICIPIO DE SAO LUIS01 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Inscrição para participação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Estado de Governo MA do corpo técnico de engenheiros no curso In Company – Orçamento de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana com o SICRO.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO008 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 22/06/2026