InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço temático montado e personalizado para participação institucional da SETUR/ES na Feira dos Municípios do Espírito Santo - FEMUNES 2026, que acontecerá no período de 28 a 31 de maio de 2026, no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ¿ Pavilhão de Carapina, no município da Serra/ES

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra2026-QG67NControle PNCP08750791000189-1-000022/2026Processo2026-QG67NÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 20:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação justifica-se pela necessidade de participação institucional da SETUR/ES na Feira dos Municípios do Espírito Santo 2026, evento estratégico de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da identidade capixaba, consolidado como uma das principais vitrines de integração regional e divulgação dos potenciais turísticos, gastronômicos, culturais e econômicos dos municípios do Estado. A ação está alinhada às diretrizes estratégicas da política estadual de turismo e às ações de promoção e marketing turístico desenvolvidas pela SETUR/ES, contribuindo para o fortalecimento da imagem institucional do Espírito Santo, ampliação da visibilidade dos destinos turísticos capixabas e estímulo ao desenvolvimento econômico regional por meio do turismo. A Feira dos Municípios possui caráter estratégico por promover integração entre os municípios capixabas, incentivar o turismo regionalizado, fomentar o empreendedorismo, valorizar a cultura local e ampliar o sentimento de pertencimento e orgulho da população em relação ao Estado. O evento prevê público estimado de 100 mil pessoas, reunindo visitantes, gestores públicos, empreendedores, artesãos, representantes do trade turístico e demais atores ligados ao desenvolvimento econômico e turístico do Espírito Santo. Além disso, a participação da SETUR/ES permitirá a realização de experiências imersivas e sensoriais voltadas à divulgação dos principais segmentos turísticos capixabas, incluindo ecoturismo, cultura e patrimônio, praia e mar e gastronomia, por meio de ativações cenográficas, tecnologia interativa e comunicação visual integrada. A contratação também atende ao interesse público ao promover ações de fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social, geração de oportunidades, valorização das identidades regionais e consolidação da imagem institucional do Estado e da SETUR/ES perante a população capixaba e visitantes. Não há contratação vigente capaz de atender integralmente ao objeto pretendido, sendo necessária nova contratação específica para viabilizar a participação institucional da SETUR/ES na edição 2026 do evento.