Locação de espaço institucional para participação da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR no Festival Sabor e música- Edição Apiacá, a ser realizada na Praça Principal, Localizado R. Principal, 8, 29450-000, município de Apiacá - ES, nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A necessidade da contratação decorre da importância estratégica do evento para o fortalecimento do turismo regional, da valorização da gastronomia capixaba e do incentivo ao empreendedorismo local, alinhando-se às diretrizes de fomento ao desenvolvimento econômico e à promoção do destino turístico do Espírito Santo. O festival constitui instrumento de dinamização da economia local, promovendo: