InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço institucional para participação da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR no evento Expovinhos - Vitoria 16ª edição, a ser realizada no Alvares Cabral, Localizado: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2100 - Bento Ferreira, Vitória - ES, 29050-625, município de Vitória- ES, nos dias 29 e 30 de julho de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra2026-KQ06LControle PNCP08750791000189-1-000031/2026Processo2026-KQ06LÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A necessidade da contratação decorre da importância estratégica do evento para o fortalecimento do turismo regional, da valorização da gastronomia capixaba e do incentivo ao empreendedorismo local, alinhando-se às diretrizes de fomento ao desenvolvimento econômico e à promoção do destino turístico do Espírito Santo. Ofestival constitui instrumento de dinamização da economia loca