InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço institucional para participação da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR/ES no Encontro Cultural de Motociclistas de Guaçuí 2026, a ser realizado no Rock Blues Pub (sede oficial do Lost Riders Motoclube), no município de Guaçuí/ES, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra2026-GD2NLControle PNCP08750791000189-1-000033/2026Processo2026-GD2NLÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A necessidade da contratação decorre da importância estratégica do evento para o fortalecimento do mototurismo, do turismo de eventos e da economia criativa, contribuindo para a promoção do destino Caparaó Capixaba e para a divulgação dos atrativos turísticos do Espírito Santo, alinhando-se às diretrizes de fomento ao desenvolvimento turístico e econômico do Estado.