Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para a execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto com serviços complementares de drenagem e preparação do solo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre a descrição do item constante na tabela de descrição do grupo e aquela apresentada no código CATMAT do sistema, prevalecerá o disposto neste Edital e/ou no Termo de Referência. Os grupos são divididos por 4 regiões distintas e contêm vários itens, conforme planilhas e mapa dos anexos do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92576703900032025