DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de marcenaria para confecção e instalação de balcões diversos, para o edifício do Escritório Regional de Governo, no município de Presidente Prudente, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo I.2 - Caderno de Especificações, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o Aviso de Contratação

SECRETARIA DE GOVERNO · ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS

Valor estimadoR$ 49.296,44
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP08755269000190-1-000024/2024Processo00200001823202481ÓrgãoSECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão08755269000190Unidade compradoraESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 17:24Abertura17/10/2024, 17:24Encerramento04/11/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.