DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP08761124000100-1-000071/2025ProcessoSMH-PRC-2025/00225ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A hospedagem de pessoas conceituadas é necessária para viabilizar sua participação em reuniões com as equipes desta Secretaria, com foco na construção e qualificação das pautas do Julho das Pretas. Essas reuniões são fundamentais para o alinhamento técnico, aprofundamento dos debates e definição de ações que fortaleçam a visibilidade e as lutas das mulheres negras. A presença dessas lideranças contribui diretamente para o sucesso da programação e das políticas afirmativas promovidas no período