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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MODERNIZAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra30000-074Controle PNCP08761140000356-1-000211/2025Processo30.000.008938.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08761140000356Unidade compradoraRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de Fundação/IEP para projeto de modernização e transformação digital de serviços públicos estaduais (Carta, Redesenho, Comunicação e Maturidade).

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