InexigibilidadeDivulgada no PNCP
BANDA LORIM VAQUEIRO, com duração de 02hrs, na oportunidade do FESTIVAL CIDADE JUNINA, a ser realizado no município de PICOS – PI, que acontecerá no dia 05 de junho de 2026
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP08783132000149-1-000199/2026Processo00153.000069/2026-37ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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