DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos e Projeto Básico para Recuperação e Estabilização da Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa/PB.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP08806721000103-1-000131/2025Processo31.197/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 09:00Abertura07/11/2025, 11:00Encerramento12/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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