InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços públicos de saneamento básico, para atender as demandas desta autarquia na Fona Lorena - Mantiqueira, ESEC Mico Leão Preto, ESEC Tupinambas - Alcatrazes e APA Cananeia Iguape Peruibe, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a SABESP
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UAAF/INST.CHICO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08829974000194-1-000051/2025Processo02126.000140/2025-53ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUAAF/INST.CHICO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIRLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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