DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE, observando-se tratamento compatível com a classificação de cada grupo de resíduo, nos termos da RDC ANVISA nº 222/2018 e da Resolução CONAMA nº 358/2005.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Valor estimadoR$ 41.454.600,00

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP08829974003886-1-000012/2026Processo02034.000004/2026-73ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974003886Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 16:29Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O local de realização do serviço e as demais características do serviço a ser realizado estão presentes no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Coleta de lixo - residencial / comercial / industrial Coleta de lixo - residencial / comercial / industrial

R$ 41.454.600,00

Quantidade: 3630000 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 11,42 · Em andamento