InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Aterro Sanitário Licenciado Para Recebimento, Tratamento De Destinação Final De Resíduos Sólidos Urbanos Produzidos Pelo Município De Itatuba/PB
MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba
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Compra7Controle PNCP08865628000161-1-000035/2026Processo260520IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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