DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução tecnológica (plataforma digital) destinada ao gerenciamento dos cursos realizados nas Usinas da Paz, distribuídas em diversos municípios do Estado do Pará, assegurando a gestão em tempo real das atividades acadêmicas, o acompanhamento de inscrições e do controle acadêmico de alunos e professores, bem como a disponibilização de dados gerenciais para fins de comunicação com a sociedade e alimentação de sistemas públicos relativos às ações desenvolvidas pela SECTET no âmbito das Usinas da Paz.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · SECTET
Dados da publicação
Compra0010Controle PNCP08978226000173-1-000014/2026ProcessoE-2025/3198522ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICACNPJ do órgão08978226000173Unidade compradoraSECTETLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Com fundamento no Art. 75, III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 21, inciso III, do Decreto Estadual nº 2.787/2022.