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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento, a fim de atender à demanda desta Secretaria nos 144 municípios do Estado do Pará, com previsão de realização de até 3.000 (três mil) processos de certificação durante a vigência deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · SECTET

Valor estimadoR$ 5.250.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP08978226000173-1-000018/2026ProcessoE-2025/3175453ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICACNPJ do órgão08978226000173Unidade compradoraSECTETLocalBelém/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:00Abertura26/06/2026, 00:00Encerramento18/06/2028, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “nivel, tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serão contratadas pessoas jurídicas de direito privado, por meio de credenciamento, para a oferta de 3.000 (três mil) vagas para processos de certificação de competências profissionais, destinados a trabalhadores que adquiriram conhecimentos e habilidades por meios informais, especialmente em razão da experiência prática acumulada no mundo do trabalho.

R$ 5.250.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: INSCRIÇÃO · Unitário: R$ 1.750,00 · Em andamento