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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de forno micro-ondas, com tensão elétrica de 220 V e capacidade mínima de 31 litros, destina dos aos refeitórios e copas das instalações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, conforme Termo de Referência, conforme Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · SECTET

Valor estimadoR$ 8.897,20
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Dados da publicação

Compra0013Controle PNCP08978226000173-1-000020/2026ProcessoE-2026/3226184ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICACNPJ do órgão08978226000173Unidade compradoraSECTETLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:00Abertura21/10/2026, 08:30Encerramento21/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fundamentação: inciso II do caput do art. 75 da lei federal 14.133/21.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fogão elétrico industrial trifásico, com potência total de 26 kW e tensão de alimentação de 440 V, a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. O equipamento deverá conter: 6 chapas elétricas e 2 fornos, com dimensões aproximadas de 120 cm (largura) x 90 cm (profundidade) x 90 cm (altura);COMANDO DA MARINHA90002 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2025
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