DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP08988711000128-1-000106/2026Processo3506/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de envelopes tamanho A3 justifica-se pela necessidade de acondicionamento, proteção, transporte e arquivamento de documentos em formato A3, tais como plantas, projetos, mapas, gráficos, quadros demonstrativos, cartazes, certificados e demais documentos institucionais que não podem ser dobrados sem comprometer sua integridade ou legibilidade.